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A comissão especial que vai analisar a proposta de reforma do Imposto de Renda será instalada nesta terça-feira (6/5), com a eleição do presidente dos trabalhos. Por acordo entre as lideranças partidárias, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou para comandar a comissão o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) (PT-MA).

Em entrevista ao Painel Eletrônico (5/5), Rubens Pereira Júnior informou que pretende garantir o máximo de debate possível com a sociedade na comissão, convidando especialistas e técnicos para explicar a proposta e seus impactos.

Pelo projeto encaminhado pelo governo ao Congresso (PL 1087/25), a partir de 2026, estaria isento de pagar Imposto de Renda quem tem renda de até R$ 5 mil mensais. Entre R$ 5 mil e 7 mil, haveria um aumento gradativo para o pagamento de imposto. Hoje está isento quem ganha até R$ 3036 por mês, o equivalente a dois salários mínimos.

Segundo Rubens Pereira Júnior, é preciso dar total publicidade ao tema para que a população entenda que a reforma do Imposto de Renda vai trazer mais justiça tributária ao país.

“Um trabalhador que ganha R$ 5.000, por exemplo, hoje ele contribui com algo em torno de R$ 350, R$ 400 por mês de imposto de renda. A partir do ano que vem, esse dinheiro já vai poder ser gasto com saúde, com educação, com lazer, com transporte, com gastos que ajudam mais a família dele. Quando tu somares os 12 meses do ano mais o 13º, esse Imposto de Renda que ele paga vai dar quase um 14º salário. Então é um projeto que traz muita justiça social e que todo mundo tem que tomar conhecimento,” defendeu.

Para compensar a ampliação do número de cidadãos isentos de pagamento de imposto, o governo propõe que os contribuintes que recebem R$ 600 mil por ano, ou R$ 50 mil mensais, passem a pagar um pouco mais de imposto de forma progressiva. Nesse ponto, outros projetos já foram apresentados no Congresso prevendo medidas alternativas de compensação.

Para o deputado Rubens Pereira Júnior, esse ponto deve ter um pouco mais de debate na comissão e no Congresso. “Agora que a comissão especial vai ser instalada, é normal que os diversos membros especialistas no assunto tragam novas propostas para que a gente construa uma maioria e garanta a aprovação. As propostas são apenas isso, sugestões, o texto final só depois dos debates,” ponderou.

Além da indicação de Rubens Pereira Júnior para a presidência da comissão especial sobre a reforma do Imposto de Renda, o acordo de líderes com o presidente Hugo Motta incluiu a definição do nome do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) (PP-AL) para relatar a proposta.

A comissão especial terá 40 sessões para concluir os debates sobre o tema. O deputado Rubens Pereira Júnior calcula que até setembro o texto esteja aprovado na comissão e no Plenário da Câmara.

Apresentação - Ana Raquel Macedo