Painel Eletrônico

Plenário pode votar proposta que cria programa de saúde mental para profissionais de saúde

08/04/2025 -

  • Entrevista - Dep. Célio Silveira (MDB-GO)

Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desta semana projeto que cria um programa de saúde mental e ocupacional dos profissionais de saúde (PL 2290/2023). Em entrevista ao Painel Eletrônico, o autor da proposta, deputado Célio Silveira (MDB-GO), disse que hoje os profissionais de saúde não contam com um programa específico que olhe para a saúde mental, apesar de a categoria ter altos índices de adoecimento.

“Para todos terem uma ideia, depois da pandemia de covid, 14% dos profissionais de saúde eram acometidos com dificuldades psicológicas, 13% com depressão e 10% daqueles que conviveram com a COVID-19 tinham um espírito suicida,” alertou o parlamentar.

Pela proposta, o Sistema Único de Saúde deverá implantar um programa de saúde mental e ocupacional dos profissionais da saúde das redes pública e privada, que incluirá:

- campanhas de promoção da saúde mental e de prevenção dos agravos ocupacionais;

- avaliação periódica e regular dos profissionais;

- rastreamento ativo dos casos de adoecimento por atividade profissional;

- reavaliação e aperfeiçoamento constante dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional;

- garantia de rodízio de profissionais e revisão das rotinas nos setores onde houver mais casos de adoecimento e fadiga laboral; e

- garantia de atendimento multidisciplinar dos casos diagnosticados.

O deputado Célio Silveira está confiante na aprovação do projeto. Ele entende que, pela importância da matéria, será possível convencer a oposição a levantar a obstrução em Plenário. Parlamentares do PL estão obstruindo os trabalhos para pressionar a votação do projeto que anistia os envolvidos nos atos do 08 de janeiro.

Apresentação – Ana Raquel Macedo

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