Programas da Rádio Câmara

• Câmara aprova projetos que beneficiam municípios afetados por desastres
• Plenário impede penhora de bens indispensáveis a pessoas com deficiência
• Deputados divergem sobre denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas pela tentativa de golpe de Estado.

Na visão de Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o trabalho da PGR acompanha a densidade do relatório da CPMI do 8 de janeiro, que, segundo ela, revelou a existência de uma organização criminosa que visava deslegitimar a soberania do voto popular.

Jandira Feghali acrescenta que a delação de Mauro Cid vai criar novas denúncias contra o ex-presidente sobre a corrupção das joias e a falsificação no cartão da vacina. A deputada torce para que a Justiça puna com rigor todos aqueles que tentaram atacar a democracia brasileira.

Segundo Helder Salomão (PT-ES), a denúncia da PGR comprova a existência de uma organização criminosa que tinha tarefas estabelecidas e hierarquia nas funções. O parlamentar lembra que a Constituição brasileira já criminaliza a mera tentativa de golpe de Estado.

Coronel Chrisóstomo (PL-RO) atesta a inocência do ex-presidente Jair Bolsonaro e afirma que a denúncia apresentada pela PGR é baseada em inverdades. Para ele, a esquerda teme o retorno de Bolsonaro e da direita ao poder em 2026.

Para Coronel Chrisóstomo, a base governista usa de estratégias covardes por estar enfraquecida diante da luta dos apoiadores de Bolsonaro no Congresso. Ele conclama a direita a reforçar suas pautas morais, alegando que a vitória de 2026 já está garantida.

Já Luiz Couto (PT-PB), parabeniza a PGR e a Polícia Federal pela consistência das provas apresentadas. Para ele, Bolsonaro não é um político com opiniões controversas e sim, um criminoso ciente da gravidade e da violência dos atos que estimulava.

Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) afirma que a denúncia contra Bolsonaro mancha a imagem do Ministério Público, que age politicamente ao apresentar uma acusação vazia e que necessita de criatividade para identificar a culpa imputada ao ex-presidente.

Carlos Jordy (PL-RJ) alega falta de provas concretas e questiona a imparcialidade da denúncia apresentada contra Jair Bolsonaro. Ele considera que a ação tem motivações políticas e busca afastar o ex-presidente da disputa eleitoral de 2026.

Luiz Lima (PL-RJ) afirma que, caso Bolsonaro seja preso, haverá forte mobilização popular em sua defesa. Segundo o deputado, a acusação contra o ex-presidente se baseia em hipóteses e suposições, reforçando sua visão de que há seletividade na Justiça.

Lídice da Mata (PSB-BA) defende a responsabilização de Jair Bolsonaro e de todos os outros indiciados por envolvimento em uma trama para romper com a democracia. Para ela, a punição dos culpados é essencial para garantir o respeito ao processo eleitoral e às instituições.

Ao comentar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, Alfredinho (PT-SP) reitera a necessidade de punição severa para qualquer ameaça à democracia. O parlamentar acusa a oposição de defender uma democracia seletiva, que beneficia apenas seus interesses.

No entendimento de Junio Amaral (PL-MG), os atos de 8 de janeiro não configuram uma tentativa de golpe porque não houve armas ou liderança. Ele considera que os crimes de vandalismo devem ser punidos de forma proporcional, sem exageros ou uso político.

Sâmia Bomfim (Psol-SP) celebra a iminência da prisão de Jair Bolsonaro e seus aliados. Ela defende a responsabilização exemplar dos envolvidos, rejeitando qualquer tentativa de anistia e ressaltando a importância da memória e da justiça na defesa da democracia.

Para Sâmia Bomfim, o processo vai comprovar que os envolvidos no golpe queriam manter um governo violento e totalitário, aliado a grupos extremistas internacionais. Ela sinaliza que a direita vai continuar disseminando mentiras e convocando manifestações, mas o povo já fez sua escolha.

Sâmia Bomfim: “Felizmente, o Brasil superou o 8 de Janeiro, superou o Bolsonaro. Nós sabemos querem todo tipo de manobra pra aprovar aqui na Câmara a anistia. Se organizam com o que há de mais atrasado e golpista na sociedade. Mas fato é um só, o dia do Bolsonaro e dessa tropa golpista está chegando. Agora não é mais ‘sem anistia’, não, porque a gente não está na defensiva. Agora é prisão pro Bolsonaro. Tem que pagar pelo que fez.”

Para Rogério Correia (PT-MG), as provas citadas na denúncia da PGR são graves e incluem intenção de assassinatos. O parlamentar ressalta que os documentos do golpe foram supostamente produzidos com o conhecimento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

João Daniel (PT-SE) avalia que as acusações da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados são graves. Ele afirma que as investigações apontam para um grupo organizado que planejou um golpe de Estado no Brasil.

Mauricio Marcon (Podemos-RS) ressalta ação judicial movida por empresas americanas contra o ministro Alexandre de Moraes. Ele afirma que a denúncia envolve acusações de censura e de extorsão de empresas com sede nos Estados Unidos.

Para o deputado, as decisões de Alexandre de Moraes extrapolam os limites legais e afetam a liberdade de expressão. Mauricio Marcon alerta que movimentos internacionais têm se articulado para contestar decisões do ministro do STF, gerando novas repercussões internacionais sobre o caso.

Segurança pública

Delegado Marcelo Freitas (União-MG) defende o fim da norma federal que define o uso da força e de instrumentos de menor potencial ofensivo pelas polícias. Para o deputado, a recomendação sobre uso progressivo da força colide com a realidade vivida pelas polícias.

Delegado Marcelo Freitas argumenta que em alguns territórios do País, a polícia enfrenta uma guerra civil contra o crime organizado, o que impede o uso de armas de choque ou spray de pimenta. Ele entende que a criminalidade deve ser enfrentada com a força necessária.

Justiça

Pedro Aihara (PRD-MG) defende a revisão dos protocolos de proteção às mulheres, alertando para o aumento dos casos de feminicídio no Brasil. Ele menciona o assassinato de uma adolescente, de 13 anos, como exemplo da falha do Estado em garantir a segurança das pessoas.

Pedro Aihara também lembra que, em 2024, mais de 1.300 mulheres foram assassinadas por razões de gênero, o que representa uma média de quatro vítimas por dia. Ele propõe a criação de uma força-tarefa para integrar órgãos de justiça, segurança pública e sociedade civil.

Delegado Fabio Costa (PP-AL) parabeniza as forças de segurança e o Ministério Público pelo trabalho que levou à condenação dos envolvidos no assassinato do empresário Kléber Malaquias, conhecido por denunciar políticos locais e morto em 2020.

Ele destaca que a investigação identificou policiais civis e militares, além de um delegado da alta cúpula, que tentaram obstruir a apuração do crime. Delegado Fábio Costa reforça, entretanto, a necessidade de identificar o mandante do assassinato, e cobra celeridade no prosseguimento das investigações.

Meio ambiente

O Plenário da Câmara aprovou projetos que beneficiam estados e municípios em situação de calamidade. O repórter Antonio Vital acompanhou a votação e traz mais informações.

A Câmara dos Deputados aprovou dois projetos voltados para aliviar a crise de estados e municípios afetados por desastres climáticos. Os dois tiveram como justificativa as cheias que atingiram o Rio Grande do Sul no ano passado, mas vão valer para qualquer lugar abrangido por decreto de calamidade pública.

Um dos projetos (PLP 223/23) prorroga automaticamente, por seis meses, o prazo de pagamento de impostos para microempresas e empresas de pequeno porte localizadas em estados em situação de calamidade pública em decorrência de desastre ambiental.

O outro (PL 3875/24) diminui as exigências para que recursos federais sejam usados em obras de drenagem e manejo de águas de chuvas de municípios atingidos.

A proposta que prorroga por seis meses o prazo de pagamento de tributos foi apresentada pela deputada Julia Zanatta (PL-SC). Ela beneficia as microempresas, aquelas que têm faturamento anual de até R$ 360 mil reais, e as empresas de pequeno porte. Estas são as que faturam entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões de reais por ano.

Essa prorrogação de seis meses será automática desde que os municípios onde as empresas estão sediadas estejam abrangidos por decreto de calamidade pública. O benefício, de acordo com a proposta, deverá ser regulamentado pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.

A relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), disse que a proposta desburocratiza o processo de prorrogação dos pagamentos.

Franciane Bayer: “Hoje já existe a possibilidade de prorrogar essa dívida, mas passa por um processo muito burocrático, de pedido, de aguardar análise, de ser ou não contemplado com a prorrogação, o que faz com que o empreendedor, durante esse tempo, leve um rótulo de devedor de impostos. Esse projeto traz a automaticidade.”

Para a autora da proposta, deputada Julia Zanatta, a prorrogação dos pagamentos beneficia 90% das empresas nos estados atingidos por tragédias climáticas.

Julia Zanatta: “Esse PLP tão importante, não só para os estados aqui do sul do Brasil, que recentemente foram atingidos, como é o caso do Rio Grande do Sul e também no meu estado de Santa Catarina, mas para todos os estados brasileiros que sofrem com catástrofes devido às mudanças da natureza.”

O segundo projeto altera a Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) para diminuir as exigências para que municípios em estado de emergência ou calamidade pública recebam recursos federais para obras de drenagem ou manejo de águas pluviais.

De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, mais da metade dos municípios do país possuem sistema de drenagem urbana deficiente.

O relator do projeto, deputado Bohn Gass (PT-RS), disse que a alteração na lei vai permitir, por exemplo, obras como diques e canalização de águas de chuva com recursos federais.

Bohn Gass: “A proposta busca evitar restrições ao aporte de recursos para a drenagem urbana, permitindo investimentos estratégicos em municípios críticos e ampliando a capacidade de enfrentamento a desastres naturais. Como exemplo, a alteração possibilitará transferências federais para obras de drenagem do Rio Grande do Sul, recentemente afetado por chuvas intensas, reforçando a necessidade de uma tramitação célebre do projeto.”

O projeto que prorroga por seis meses o prazo de pagamento de tributos de microempresas e empresas de pequeno porte foi enviado para o Senado. Já o que facilita o uso de recursos federais para obras de drenagem foi enviado para sanção presidencial e pode virar lei.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital.

Economia

Leo Prates (PDT-BA) pede que o governo da Bahia suspenda a cobrança de ICMS em alguns produtos essenciais. O parlamentar argumenta que o estado tem a terceira maior alíquota do País e recebeu em 2024, mais de 40 bilhões de reais por meio do imposto.

Para combater a alta nos preços dos alimentos e combater a inflação, Léo Prates, aponta que a responsabilidade deve ser dos governos estaduais e federal. O parlamentar entende que a população não pode pagar mais caro por causa de disputa política ou ideológica.

José Medeiros (PL-MT) critica os cortes de gastos do governo, alegando que as medidas têm gerado insegurança na população sem proporcionar economia significativa. Segundo o parlamentar, programas sociais estão sendo ajustados principalmente por falta de recursos, e não para evitar fraudes.

José Medeiros: "O que a gente vê que sempre os governos tentam controlar isso, mas fica tipo aquele orçamento de casa que você fala: 'Não, esse ano eu vou controlar os gastos'. Daí a pouco está aquela bola de neve no cartão de crédito. O governo está tentando fazer um corte de gastos porque acabou afundando o pé. Então, a grande verdade é que o governo está mexendo nesses programas e só trazendo, eu diria, prejuízo para o governo e para as pessoas em aflição. Na verdade, o governo está com pouco dinheiro, então está fazendo esse freio."

José Medeiros também alerta sobre a proposta de limitar a isenção do Imposto de Renda para pessoas com doenças graves, o que, na sua visão, pode ser injusto. O deputado sublinha que o Congresso ainda está discutindo o tema e buscando alternativas para evitar prejuízos a quem depende desse benefício.

Desenvolvimento regional

Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR) critica a retomada da importação de energia da Venezuela pelo governo federal. Ele alerta para a ineficácia da medida, assinalando que, um dia após a nova interligação elétrica, um apagão atingiu mais de 65% do estado.

O parlamentar lembra que, entre 2015 e 2019, o fornecimento de energia da Venezuela resultou em mais de 200 apagões, com gastos de mais de 1 bilhão de reais. Defensor Stélio Dener defende que os recursos sejam direcionados a investimentos que realmente beneficiem Roraima.

Carol Dartora (PT-PR) anuncia a destinação de 500 mil reais em emendas para fortalecer a saúde no Paraná. O foco, segundo ela, é na estruturação da atenção primária e na aquisição de equipamentos essenciais para garantir um atendimento digno à população.

Além disso, a deputada destaca seu apoio à agricultura familiar e às comunidades quilombolas, evidenciando a importância da segurança alimentar e do fortalecimento dos pequenos produtores. Para essa área, segundo Carol Dartora, foram destinados 75 mil reais.

Transportes

Luisa Canziani (PSD-PR) espera que em breve seja possível reativar o transporte de passageiros por trens no norte do Paraná. A deputada explica que agora é preciso que governos estadual e federal se unam para implementar o projeto do Trem Pé-Vermelho.

Luisa Canziani: “Constatada a viabilidade técnica econômica e ambiental do Trem Pé-Vermelho, agora estamos na fase de chegarmos a um denominador comum entre o governo do estado e o governo federal para a gente efetivamente tirar esse sonho do papel, fazer com que o nosso Trem Pé-Vermelho seja uma realidade, fazer com que tenhamos, portanto, um trem de passageiro.”

Luisa Canziani também anuncia o resgate de uma tradicional festa de origem alemã, a Oktoberfest, no município de Rolândia. A parlamentar acredita que a reativação da festa, que deixou de ser realizada em 2019, deve impulsionar a cultura e o turismo da cidade.

Hildo Rocha (MDB-MA) comemora o avanço das obras de recuperação das rodovias federais que cruzam o Maranhão. Ele afirma que a gestão atual do Dnit tem tratado a infraestrutura viária do estado com prioridade, ao contrário do abandono registrado nos últimos anos.

Hildo Rocha destaca investimentos em trechos críticos das BR 316, 226, 222 e 135, o que inclui pavimentação em concreto. O deputado atribui os avanços às emendas da Comissão de Viação e Transportes da Câmara e ao reforço de recursos do governo federal.

Direitos humanos

Os deputados aprovaram em Plenário o projeto que impede a penhora de bens indispensáveis à dignidade das pessoas com deficiência. O repórter Antonio Vital traz mais detalhes sobre a proposta.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 3987/23) que impede a penhora de bens que são indispensáveis às pessoas com deficiência, como o carro usado como meio de transporte, medicamentos de uso contínuo e até cadeiras de rodas.

De acordo com a proposta, não poderão ser penhorados os equipamentos ou bens essenciais para assegurar a dignidade da pessoa com deficiência, o que vale também para próteses, órteses, bengalas, muletas e andadores.

Os bens impenhoráveis são aqueles registrados em nome da pessoa com deficiência, mas também podem estar no nome de pessoas da sua família ou representante legal.

O projeto foi apresentado pelo deputado Duarte Jr (PSB-MA). No Plenário, a relatora, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), deu parecer favorável ao texto aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

O relator do projeto na comissão, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), disse que tornar impenhoráveis os bens necessários às pessoas com deficiência é uma garantia de mobilidade e dignidade.

Márcio Jerry: “A impenhorabilidade destes bens, incluindo aí inclusive medicamentos de uso contínuo, dá para estas famílias e para as pessoas com deficiência uma segurança jurídica reforçada e de modo a que não haja quaisquer ameaças aos bens que eles utilizam, inclusive aqueles absolutamente imprescindíveis para a sua locomoção, para a sua vivência social.”

O projeto que impede a penhora de bens indispensáveis às pessoas com deficiência, como o carro, medicamentos de uso contínuo, cadeiras de rodas, próteses e andadores seguiu para análise do Senado.

Da Rádio câmara, de Brasília, Antonio Vital.

Assistência

Reimont (PT-RJ) alerta para a vulnerabilidade das pessoas em situação de rua diante da onda de calor que atinge a cidade. Ele pede que a população leve água extra ao sair de casa para distribuir a quem precisa, destacando que o Rio de Janeiro tem cerca de 15 mil moradores de rua.

Reimont considera esse um gesto humanitário necessário para amenizar os efeitos das altas temperaturas sobre a população mais vulnerável. Ele reforça que a solidariedade da sociedade pode fazer a diferença na vida dessas pessoas.

Saúde

Gilson Daniel (Podemos-ES) solicita aprovação da PEC que vai garantir a transferência de 1% da receita corrente líquida do orçamento federal, dos estados e municípios, para financiar de forma permanente o Sistema Único de Assistência Social, o Suas.

O vice-presidente da frente parlamentar em defesa do Sistema Único de Assistência Social reflete que a queda de recursos destinados ao serviço tem fragilizado os atendimentos. Para Gilson Daniel, o Parlamento tem o dever constitucional de aprovar a PEC em prol dos mais vulneráveis.

Votação

O primeiro item analisado pelos deputados em Plenário, e aprovado, suspende cobranças adicionais nas contas de água e luz durante situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Eu seguida o Plenário passou a avaliar o projeto que define o crime de manipular, produzir ou divulgar, por qualquer meio, conteúdo de nudez ou ato sexual falso, gerado por tecnologia de inteligência artificial ou por outros meios tecnológicos com a finalidade de humilhar, intimidar ou constranger.

Durante a discussão de matérias no Plenário da Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) apelou aos deputados para que mantenham a civilidade com os demais parlamentares que fazem uso da palavra. Ele cobrou ainda o respeito de todos os congressistas ao regimento interno da Câmara.

A edição de amanhã do programa vai detalhar os debates em Plenário e as matérias aprovadas pelos deputados.