Salão Verde
Qualidade do ar é lei
08/07/2024 - 12h00
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Qualidade do ar é lei
Com o auxílio de especialistas, Salão Verde detalha e analisa a nova Política Nacional de Qualidade do Ar (Lei 14.850/24), em vigor desde maio. Lá estão diretrizes fundamentais para identificação de poluentes, monitoramento dos padrões atmosféricos e financiamento da gestão e das tecnologias de controle da qualidade do ar. A meta é superar altos índices de poluição por atividades econômicas, veículos e queimadas. O quadro “Tá lá na lei” relembra que a nova legislação surgiu de proposta da sociedade civil encampada e aperfeiçoada por deputados. As medidas estão alinhadas com ações de enfrentamento às mudanças climáticas. A plataforma digital VigiAR, lançada pelo governo em junho, é um dos primeiros desdobramentos efetivos da lei, a fim de monitorar a poluição atmosférica e seus impactos na saúde da população.
Pontos de vista nessa edição: Marina Silva, ministra do Meio Ambiente; Maria Helena Martins, gerente do Departamento de Qualidade do Ar da CETESB-SP; Camila Acosta Camargo, gerente de projetos do Instituto Ar; Hélio Wicher Neto, coordenador da Coalizão Respirar; e deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Zé Vitor (PL-MG), autor e relator da proposta que deu origem à Lei de Qualidade do Ar.
Produção - Lucélia Cristina e Cristiane Baker
Edição e apresentação - José Carlos Oliveira