Data:
12/03/2015Andamento:
- Apresentação do Projeto de Resolução n. 22/2015, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que: "Institui o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação". Inteiro teor
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Data:
19/03/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
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Data:
24/03/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2015 PÁG 525 COL 01. Inteiro teor
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Data:
25/03/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
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Data:
09/04/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
27/04/2015Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1537/2015, pelos Deputados Eduardo da Fonte (PP-PE); e outros Líderes, que: "Requer urgência urgentíssima para a votação do Projeto de Resolução nº 22, 2015". Inteiro teor
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Data:
29/04/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA ) - 12:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
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Data:
06/05/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa Diretora Publicado no DCD de 07/05/15 PÁG 744 COL 01., Letra A. Inteiro teor
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Data:
07/05/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
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Data:
19/05/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)
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Data:
19/05/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa Diretora publicado em Avulso - Letra A.
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Data:
21/05/2015Andamento:
Plenário (PLEN )- Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1537/2015, dos Deputados Eduardo da Fonte (PP-PE); e outros Líderes, que: "Requer urgência urgentíssima para a votação do Projeto de Resolução nº 22, 2015".
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1537/2015 => PRC 22/2015. DCD de 22/05/15 PÁG 119 COL 01. Inteiro teor
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Data:
28/05/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Ricardo Barros (PP-PR). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
01/06/2015Andamento:
Plenário (PLEN ) - 13:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
01/06/2015Andamento:
Plenário (PLEN ) - 17:01:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Discussão em turno único.
- Designado Relator, Dep. Carlos Marun (PMDB-MS), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Marun (PMDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e no mérito pela sua aprovação. Inteiro teor
- Discutiu a Matéria o Dep. José Airton Cirilo (PT-CE).
- Encerrada a discussão.
- Votação em turno único.
- Aprovado o Projeto de Resolução nº 22, de 2015.
- Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP/ MA). Inteiro teor
- A matéria vai à promulgação (PRC 22-B/2015). DCD de 02/06/15 PÁG 111 COL 01 Inteiro teor
- Promulgada a Resolução nº 8 de 2015. Inteiro teor
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Data:
02/06/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhado à CCJC.
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Data:
02/06/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Promulgada a Resolução Da Câmara Dos Deputados 8/2015. DOU 02/06/2015 PÁG 113. Inteiro teor
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Data:
03/06/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
- 01/06/2015 Julio Lopes (PP-RJ)
- 01/06/2015 José Airton Cirilo (PT-CE)
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