Projeto de Lei PL 7492/2014

Arquivada

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Ementa: ?

Veda a presença de ondulações transversais em rodovia.

Entenda a proposta:

Do deputado Zé Geraldo (PT-PA), o Projeto de Lei 7492/14 proíbe a colocação de quebra-molas – ondulações transversais – em rodovias. Na opinião do autor, embora vise à proteção de pedestres, “o quebra-molas está bem longe de ser a solução mais adequada e conveniente para (...) Saiba mais

Autor:

Zé Geraldo (PT-PA)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Zé Geraldo (PT-PA)
Texto original
Proposta apresentada em: 6/5/2014
Título
Comissão de Viação e Transportes
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 16/05/2014
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

  • Data:

    06/05/2014

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 7492/2014, pelo Deputado Zé Geraldo (PT-PA), que: "Veda a presença de ondulações transversais em rodovia". Inteiro teor
  • Data:

    15/05/2014

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    16/05/2014

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/05/14 PÁG 41 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    16/05/2014

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Recebimento pela CVT.
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    11/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-378/2015. Inteiro teor
  • Data:

    16/06/2015

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)
  • Data:

    17/06/2015

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2015)
  • Data:

    30/06/2015

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    08/07/2015

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    13/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)
  • Data:

    19/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    24/09/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    25/09/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 26/09/15 PÁG 433 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    28/09/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 29/09/2015)
  • Data:

    07/10/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    08/10/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). DCD de 09/10/15 PÁG 315 COL 01. Inteiro teor