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RIC 4112/2014 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Rubens Bueno - PPS/PR

Apresentação
31/03/2014

Ementa
Requer informações ao Ministro de Minas e Energia acerca dos critérios utilizados pela Petrobras para elaborar as listas de convidados da empresa para eventos por ela patrocinados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
01/08/2014 Aviso nº 195/2014/GM-MME. Ministério de Minas e Energia. Encaminhamento de informações solicitadas pelo Deputado Rubens Bueno por meio do RIC nº 4112/2014. Documentos sigilosos.Dê-se vista da documentação sigilosa encaminhada pelo Ministério de Minas e Energia, sem extração de cópias, nos termos do art. 98, § 5º, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Cientifique-se o Deputado, nos termos dos arts. 21, caput, e 28, IV, § 1º, I, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45/2012, da responsabilidade legal pela manutenção do sigilo dos documentos sigilosos de que tomar conhecimento. Publique-se. Arquive-se, observadas as formalidades mencionadas no referido dispositivo regimental. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 29/05/2014 a 27/06/2014) 29/05/2014

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 4112/2014, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer informações ao Ministro de Minas e Energia acerca dos critérios utilizados pela Petrobrás para elaborar as listas de convidados da empresa para eventos por ela patrocinados". Inteiro teor
01/04/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
08/05/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolvida sem manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
26/05/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
27/05/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
27/05/2014

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 28/05/14 PÁG 316 COL 01. Inteiro teor
28/05/2014

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 561/2014, ao Ministério de Minas e Energia.
  • Prazo para Resposta Externas (de 29/05/2014 a 27/06/2014)
02/07/2014

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de pedido de dilatação de prazo para resposta, conforme Aviso n. 165/2014/GM-MME, de 2014, do Ministério de Minas e Energia.
03/07/2014

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de solicitação de dilatação de prazo para resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 697/14, de 3 de julho de 2014
16/07/2014

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:45 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
18/07/2014

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta SIGILOSA conforme Aviso nº 195/2014/GM-MME, de 16 de julho de 2014, do Ministério de Minas e Energia.
21/07/2014

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de documentação SIGILOSA ao Presidente da Câmara dos Deputados, conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 764/14, de 21/7/2014.

    Encaminhamento de comunicação de recebimento de resposta reservada ao autor, conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 763/14, de 21/7/2014.
01/08/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aviso nº 195/2014/GM-MME. Ministério de Minas e Energia. Encaminhamento de informações solicitadas pelo Deputado Rubens Bueno por meio do RIC nº 4112/2014. Documentos sigilosos.Dê-se vista da documentação sigilosa encaminhada pelo Ministério de Minas e Energia, sem extração de cópias, nos termos do art. 98, § 5º, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Cientifique-se o Deputado, nos termos dos arts. 21, caput, e 28, IV, § 1º, I, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45/2012, da responsabilidade legal pela manutenção do sigilo dos documentos sigilosos de que tomar conhecimento. Publique-se. Arquive-se, observadas as formalidades mencionadas no referido dispositivo regimental. Inteiro teor
04/08/2014

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 05/08/14 PÁG 196 COL 01. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 16/07/2014 - 10h45

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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