Arquivada
Data:
06/03/2013Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5105/2013, pelo Deputado Guilherme Mussi (PSD-SP), que: "Cria e institui o PNABEMP (Programa Nacional de Bolsa de Estudo para Mestrado Profissional - Pós Graduação Stricto Sensu) com recursos advindos da Distribuição de Royalties do Petróleo e da Participação Especial". Inteiro teor
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Data:
27/03/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
02/04/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/13 PÁG 07700 COL 01. Inteiro teor
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Data:
03/04/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
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Data:
17/04/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF)
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Data:
18/04/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/04/2013)
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Data:
09/05/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
20/06/2013Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
26/03/2014Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
28/03/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
28/03/2014Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Recebimento pela CTASP.
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Data:
01/04/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 02/04/14, PÁG 502, COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
07/05/2014Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Designado Relator, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO)
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Data:
08/05/2014Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2014)
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Data:
21/05/2014Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
03/12/2014Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.
- Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
10/02/2015Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 445/2015, pelo Deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que: "Requer com base no art. 105 do RICD o desarquivamento de proposições de minha autoria". Inteiro teor
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Data:
12/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-445/2015. Inteiro teor
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Data:
16/04/2015Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
23/04/2015Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)
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Data:
21/05/2015Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
02/09/2015Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
03/09/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Recebimento pela CFT.
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Data:
03/09/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
04/09/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Devolução à CCP
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Data:
09/09/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 10/09/15 PÁG 535 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
10/09/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 11/09/2015).
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Data:
23/09/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
24/09/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). DCD de 25/09/15 PÁG 218 COL 01. Inteiro teor
Discursos em Plenário