Projeto de Lei PL 2881/2011 PL 2881/2011

e seus apensados

Apensado ao PL 1806/2007

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Ementa: ?

Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir o aviso sonoro de não afivelamento do cinto de segurança do condutor entre os equipamentos obrigatórios dos veículos.

Autor:

Edson Ezequiel (PMDB-RJ)

Tramitação:

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Apensado ao PL 1806/2007

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  • Data:

    07/12/2011

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2881/2011, pelo Deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ), que: "Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir o aviso sonoro de não afivelamento do cinto de segurança do condutor entre os equipamentos obrigatórios dos veículos". Inteiro teor
  • Data:

    07/12/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação inicial no DCD do dia 08/12/11 PÁG 65956 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    19/12/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se ao PL-1806/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    19/12/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação do despacho no DCD do dia 20/12/11 PÁG 68522 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    03/02/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
  • Data:

    01/03/2012

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Recebimento pel a CVT.
  • Data:

    11/12/2014

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Recebimento pela CVT, apensado ao PL-1806/2007
  • Data:

    02/07/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    30/11/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    12/12/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    22/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
    • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
    • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
  • Data:

    26/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-358/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor

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