Projeto de Lei PL 2818/2011

No Senado - Veja

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Ementa: ?

Obriga a realização do Exame de Oximetria de Pulso em todos os recém-nascidos.

Autor:

Eleuses Paiva (PSD-SP)

Tramitação:

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

No Senado Federal

Título
Autor: Eleuses Paiva (PSD-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 30/11/2011
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Aprovada a Redação Final.
Parecer
Chegou à comissão em: 16/07/2019

  • Data:

    30/11/2011

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2818/2011, pelo Deputado Eleuses Paiva, que: "Obriga a realização do Exame de Oximetria de Pulso em todos os recém-nascidos". Inteiro teor
  • Data:

    30/11/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação inicial no DCD do dia 01/12/11 PÁG 64361 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    08/12/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-484/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    08/12/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação do despacho no DCD do dia 09/12/11 PÁG 66335 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    16/12/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
  • Data:

    19/12/2011

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebimento pel a CSSF.
  • Data:

    28/05/2015

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-484/2011
  • Data:

    04/07/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desapensação automática do Projeto de Lei nº 2.818/2011, apensado, do projeto de Lei 484/2011, principal, em face do seu arquivamento.
  • Data:

    15/07/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Ofício SGM-P 643/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
    • Encaminhado à CCP
  • Data:

    16/07/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    06/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designada Relatora da Redação Final, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)
    • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Caroline de Toni (PSL-SC). Inteiro teor
  • Data:

    21/08/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 165/19/PS-GSE. Inteiro teor

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