REQ 453/2001 CPIAMAZO
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
12/06/2001
Ementa
Requer seja solicitado ao INCRA, tabela de estatísticas cadastrais completas da situação desde 1988, contendo áreas de terras em situação inconsistente que foram exclujídas da tabela publicada, contendo o número de pripriedade e extensão territorial.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)
Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/06/2001 |
CPI - OCUPAÇÃO DE TERRAS NA AMAZÔNIA ( CPIAMAZO )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/06/2001 |
CPI - OCUPAÇÃO DE TERRAS NA AMAZÔNIA ( CPIAMAZO )
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| 19/06/2001 |
CPI - OCUPAÇÃO DE TERRAS NA AMAZÔNIA ( CPIAMAZO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 19/06/2001 - 14h00
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a ocupação de terras públicas na Região Amazônica.
Reunião Deliberativa Ordinária