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CPI - OCUPAÇÃO DE TERRAS NA AMAZÔNIA Reunião Deliberativa Ordinária - 19/06/2001

Detalhes

Local:
Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
Início:
19/06/2001 às 15h35
Término:
19/06/2001 às 15h35
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 59

  • REQ 401/2001 - Requer a convocação do Sr. Raimundo Barra, como testemunha.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 402/2001 - Requer a convocação da Sra. Maria Auxiliadora Barra Martins, como testemunha.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 403/2001 - Requer a convocação do Sr. Rinaldo Jansen Cutrin, como testemunha.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 404/2001 - Requer a convocação do Sr. Geraldo Pinto da Silva, como testemunha.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 405/2001 - Requer a convocação do Sr. Benivaldo Alves de Azevedo, como testemunha.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 409/2001 - Requer informações ao Tribunal de Justiça do Amazonas.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 410/2001 - Requer ao Tribunal de Justiça do Amazonas o afastamento do funcionário que menciona.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 411/2001 - Requer ao Departamento da Polícia Federal cópias de fitas gravadas fererentes à matéria publiada na Revista Veja.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 412/2001 - Requer a convocação do Sr. Ricardo Perne Viana.

    • Autor: Babá (PT-PA)
  • REQ 413/2001 - Requer a convocação do Sr. Arlindo Ângelo de Moraes como testemunha.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 414/2001 - Requer a convocação do Sr. Armando Santos de Almeida como testemunha.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 415/2001 - Requer seja convidado a prestar esclarecimentos o Sr. Aparecido Alves de Oliveira.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 416/2001 - Solicita junto à Caixa Econômica Federal, informações a respeito de empresas que recolheram fundo de garantia nos anos de 1984, 85 e 86, nas relações em anexo.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 417/2001 - Requer a convocação, como testemunha, das seguintes pessoas: Ademir Dal Evedove, Alfredo Vieira Rosa, Elzo da Silva Tobias, José Vitor Fernandes, José Ursílio de Sousa e Silva e Haroldo Jorge de Almeida.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 418/2001 - Requer a convocação do Sr. Luiz de Almeida como testemunha.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 419/2001 - Requer informações ao Cartório de Lábrea sobre as áreas que especifica.

    • Autor: Nilson Mourão (PT-AC)
  • REQ 420/2001 - Requer informações ao INCRA/AM, sobre as áreas que especifica.

    • Autor: Nilson Mourão (PT-AC)
  • REQ 421/2001 - Requer informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, sobre a empresa Kanema Terraplanagem e Construções Ltda.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 422/2001 - Solicita ao Ministério de Minas e Energia a indicação do geólogo Sr. Paulo Cesar de Azevedo Branco para integrar o grupo de apio a esta CPI.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 423/2001 - Requer que do Ministério da Agricultura e das Corregodorias de Justiça dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, relação completa de imóveis rurais de pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.

    • Autor: Nilson Mourão (PT-AC)
  • REQ 424/2001 - Requer seja solicitado ao Sr. Carlos Camurça, Prefeito do Município de Porto Velho - RO, para que se pronuncie sobre a necessidade do Município ocupar terras públicas, pertencentes ao Exército e à Aeronáutica

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 425/2001 - Requer seja solicitado ao Sr. José de Abreu Bianco, Governador do Estado de Rondônia, para que se pronuncie sobre a necessidade do Estado, ocupar terras públicas pertencentes ao Exército e à Aeronáutica.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 426/2001 - Requer à SUHAB - Superintendência de Habitação do Amazonas, informações atualizadas de dados cadastrais relativos à distribuição territorial sob administração daquele Órgão.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 427/2001 - Requer à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia, informações atualizadas de dados cadastrais relativos à distribuição territorial sob administração daquele Órgão no Estado.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 428/2001 - Requer ao INTERMAT- Instituto de Terras do Mato Grosso, informações atualizadas de dados cadastrais relativos à distribuição territorial sob administração daquele Órgão.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 429/2001 - Requer ao ITERPA - Instituto de Terras do Pará, informações atualizadas de dados cadastrais relativos à distribuição territorial sob administração daquele Órgão no Estado..

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 430/2001 - Requer ao ITERPA - Instituto de Terras do Pará, a indicação do Sr. Clodoaldo Augusto Ribeiro Pinto para assessorar a CPI.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 431/2001 - Solicita ao Tribunal de Justiça do Amazonas fotocópia do relatório que culminou com o cancelamento de mais de 16 milhões de hectares de terras.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 432/2001 - Requer a convocação do Sr. Sebastião Azevedo, na qualidade de convidado.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 433/2001 - Requer seja solicitado ao Ministério da Defesa as orientações que especifica.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 434/2001 - Requer informações ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, na forma que especifica.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 435/2001 - Requer informações ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na forma que especifica.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 436/2001 - Requer seja solicitado ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que todos os serventuários de Justiça, titulares das comarcas daquele Estado, encaminhem registro de terras a esta CPI.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 437/2001 - Requer seja solicitado ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, que todos os serventuários de Justiça, titulares das comarcas daquele Estado, encaminhem registro de terras a esta CPI.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 438/2001 - Requer seja solicitado ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que todos os serventuários de Justiça, titulares das comarcas daquele Estado, encaminhem registro de terras a esta CPI.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 439/2001 - Requer seja solicitado ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, que todos os serventuários de Justiça, titulares das comarcas daquele Estado, encaminhem registro de terras a esta CPI.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 440/2001 - Requer seja solicitado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que todos os serventuários de Justiça, titulares das comarcas daquele Estado, encaminhem registro de terras a esta CPI.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 441/2001 - Requer seja solicitado ao Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, que todos os serventuários de Justiça, titulares das comarcas daquele Estado, encaminhem registro de terras a esta CPI.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 442/2001 - Solicita ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas determinar ao titular do Cartório de Lábrea que envie os documentos que especifica.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 443/2001 - Solicita ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas determinar ao titular do Cartório de Rio Preto da Eva que envie os documentos que especifica.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 444/2001 - Requer que seja solcitado ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas as fichas de identificação das pessoas que especifica.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 445/2001 - Requer seja solicitado ao Secretário da Receita Federal a confirmação do CPF das pessoas que especifica.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 446/2001 - Requer seja solicitado ao Secretário da Receita Federal informações dos Srs. Jacintho Botinelly Assumpção e José Maia.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 447/2001 - Solicita ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas determinar ao titular do Cartório de Notas do 3º Ofício de Manaus que envie fotocópia da escritura de compra e venda em que figuram como adquirentes Jorge Jamil e outros e como transmitente Isaac Amorim e sua mulher.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 448/2001 - Solicita ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas determinar ao titular do Cartório de Notas do 3º Ofício de Manaus que envie fotocópia da escritura de compra e venda em que figura como adquirente Militão Magalhães e como transmitente Hermengarda Abreu Magalhães.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 449/2001 - Requer ao Presidente doTribunal de Justiça do Estado do Pará, que solicite do Cartório de Registro de Imóvel de Guarupá, certidões de inteiro teor trintenária dos imóveis que relaciona.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 450/2001 - Requer seja solicitado ao Secretário da Receita Federal os nomes dos sócios das empresas constantes da relação anexa.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 451/2001 - Requer seja solicitado ao Banco Central do Brasil, informações constantes do cadastro denominado Central de Risco de Crédito, conforme a relação das empresas em anexo.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 452/2001 - Requer seja solicitado ao Secretário da Receita Federal informações a respeito de propriedades localizadas na Região Amazônica, por Estado, cadastardas naquele Órgão, com número de propriedade e extensão territorial.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 453/2001 - Requer seja solicitado ao INCRA, tabela de estatísticas cadastrais completas da situação desde 1988, contendo áreas de terras em situação inconsistente que foram exclujídas da tabela publicada, contendo o número de pripriedade e extensão territorial.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 454/2001 - Requer seja solicitado ao INCRA, processo administrativo correspondente às concorrências 04/72, 03/75, 16/80, 06/85, relativas à Gleba Garças, e 04/852, relativa à Gleba Baixo Candeias e Igarapé 3 Casas.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 455/2001 - Requer seja solicitado ao Senado Federal, informações sobre confirmação de autorização concedendo terras públicas e particulares, no ano de 1983, conforme cópia de publicação em anexo, e que não é mencionada em documento oficial do Senado enviado recentemente a esta CPI elencando todas as pessoas contempladas com terras públicas aicma de 2.500 hectares nos últimos 40 anos.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 456/2001 - Requer seja solicitado ao INCRA-RO, laudo técnico sobre a ocupação e exploração das Glebas: Graças, Baixo Candeia e Igarapé 3 Cadas, com a posição atualizada, bem como, certificação de que os vencedores do processo licitatório quitaram integralmente o valor a ser pago pelas áreas, relativos às Glebas citadas.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 457/2001 - Requer seja solicitado ao Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Velho-RO, certidão de inteiro teor contendo a Cadeia Dominial desde o 1º ato até o último havido e todos os registros produzidos por desmembramentos correspondentes a matrícula 2077 do Livro 2, referente à Gleba Porto Franco.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 458/2001 - Requer seja solicitado ao Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Velho-RO, certidão de inteiro teor contendo a Cadeia Dominial completa a respeito dos imóveis Gleba Baixo Candeias e Igarapé 3 Casas.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 459/2001 - Requer seja solicitado ao Presidente do INCRA, o documento que comprove a alienação do imóvel Gleba Baixo Candeias à Empresa Agropecuária Industrial e Colonizadora Rio Candeias Ltoda., numa área de 33.000 hectares de terras públicas, localizadas no Estado de Rondônia, para a implantação de projeto de bovinocultua, conforme cópia em anexo do Senado Federal.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 460/2001 - Requer seja solicitado ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que informe esta CPI, elencando providências tomadas pela Corregedoria daquele Poder, a respeito das solicitações feitas por órgãos dos governos estadual e federal para bloqueios, cancelamento e/ou anulação de matrículas registradas em Cartórios de Área Pública que estão indevidamente nas mãos de particulares.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 461/2001 - Requer seja prorrogado por mais trinta dias o prazo de funcionamento da CPI.

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 462/2001 - Requer seja juntada aos documentos recebidos pela CPI a proposta de acordo que foi protocolada no INCRA, resultante de reuniões de entendimento entre aquele Órgão e a XINGU, para que possa fazer parte do relatório final da Comissão.

    • Autor: Max Rosenmann (PMDB-PR)