Projeto de Lei PL 7678/2006 PL 7678/2006

e seus apensados

Apensado ao PL 5733/2009

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Ementa ?

Dispõe sobre a instalaçao de sistema de aquecimento solar em edificações, e dá outras providências.

Autor

Walter Feldman (PSDB-SP)

Situação

Apensado ao PL 5733/2009

Apensados ?

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Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    14/12/2006

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP). Inteiro teor
  • Data:

    21/12/2006

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhado à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/12/06 PÁG 56866 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    27/12/2006

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
    • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
  • Data:

    08/01/2007

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Recebimento pela CME.
  • Data:

    31/01/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 348 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
  • Data:

    02/02/2007

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do REQ 4/2007, pelo Dep. Walter Feldman, que " Requer o desarquivamento de proposições."
  • Data:

    22/02/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do art. 105 do RICD, em atendimento ao REQ 4/07.
  • Data:

    01/03/2007

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Designado Relator, Dep. Neudo Campos (PP-RR)
  • Data:

    12/03/2007

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    08/08/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    24/08/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    05/03/2008

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    11/03/2008

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Designado Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO)
  • Data:

    16/04/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    17/04/2008

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    23/04/2008

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC).
  • Data:

    11/03/2009

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CME, pelo Dep. Edinho Bez Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação do PL 1484/2007 e do PL 3173/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição deste e do PL 1724/2007, apensado. Inteiro teor
  • Data:

    12/03/2009

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 13/03/2009)
  • Data:

    25/03/2009

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    31/03/2009

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Aprovado requerimento n. 356/2009 do Sr. Silvio Lopes que requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 7.678/2006, item nº 20 da Pauta.
    • Aprovado requerimento n. 357/2009 do Sr. Edinho Bez que requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 7.678/2006, item nº 20 da Pauta.
  • Data:

    31/03/2009

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Apresentação do REQ 346/2009 CME, pelo Dep. Edinho Bez, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representante da CEF, do superintendente do SUDES, dos presidentes da ABECIP, da CBIC, e da ABRAVA, do Diretor Industrial da ThermoSystem Indústria Eletro-eletrônica Ltda, e do autor do PL 7.678/2006 e apensados, para instruir o debate do projeto." Inteiro teor
  • Data:

    12/08/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    04/07/2012

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
    • Recebimento pela CDU, apensado ao PL-5733/2009
  • Data:

    30/11/2015

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5733/2009

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