REQ 22/2026 CDC
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Identificação da Proposição
Autor
Erika Hilton - PSOL/SP
Apresentação
28/04/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Desafios enfrentados pelos consumidores na aquisição de ingressos para grandes eventos e shows no Brasil”.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 5 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Comissão
- Requerimentos Procedimentais ( 2 )
- Destaques ( 0 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/04/2026 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
|
| 12/05/2026 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
|
Sessões e Reuniões
- 10/06/2026 - 10h00
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
- 27/05/2026 - 10h00
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
- 20/05/2026 - 10h00
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)