Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do PL n. 5878/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Cria a Rota Turística Religiosa do Cariri – Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Santana do Cariri". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Comissão de Turismo ( CTUR )

• Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PV-CE).

Plenário ( PLEN ) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

• Discussão em turno único.
• Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Ricardo Maia (MDB-BA) do parecer da Relatora pela:
  • Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.878, de 2025.
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.878, de 2025. Inteiro teor
• Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ).
• Aprovado o Projeto de Lei nº 5.878, de 2025.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB/PA).
• A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.878-A/2025).