PL 5878/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 5878/2025 | Parecer Preliminar de Plenário | 11/05/2026 | Renilce Nicodemos | Cria a Rota Turística Religiosa do Cariri – Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Santana do Cariri. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 5878/2025 | Redação Final | 13/05/2026 | Renilce Nicodemos | Redação Final ao PL 5878/2025 Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 5878/2025 | Parecer Proferido em Plenário | 13/05/2026 | Renilce Nicodemos | Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Ricardo Maia (MDB-BA) do parecer da Relatora pela: • Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.878, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.878, de 2025. Inteiro teor |