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PL 5559/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Pompeo de Mattos - PDT/RS

Apresentação
30/10/2025

Ementa
Susta os efeitos da Consulta Pública nº 50000.034372/2025-74, instaurada pela Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata da minuta de resolução sobre o processo de formação, habilitação e expedição de documentos de condutores.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/11/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 5559/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4619/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 5559/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Susta os efeitos da Consulta Pública nº 50000.034372/2025-74, instaurada pela Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata da minuta de resolução sobre o processo de formação, habilitação e expedição de documentos de condutores". Inteiro teor
03/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 4619/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer a retirada de tramitação do PL 5559/2025, em virtude de ter sido apresentado de forma equivocada". Inteiro teor
07/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 5559/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4619/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
10/11/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/11/2025.
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