REQ 24/2025 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
03/04/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta, para discutir a situação do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A ao Estado do Amazonas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/04/2025 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 24/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta, para discutir a situação do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A ao Estado do Amazonas.

    ". Inteiro teor
09/04/2025

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
30/06/2026

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada em 30/06/2026, com a presença dos seguintes convidados: Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa - Defensor Público Geral do Estado do Amazonas; Frederico de Araújo Teles - Diretor do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica – MME; David do Nascimento Gonçalves - Gerente Executivo de Apuração, Análise e Custos da Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico – NOS; Giácomo Francisco Bassi Almeida - Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Lourenço Henrique Moretto - Coordenador do Programa de Energia e Sustenbilidade do Instituto de Defesa de Consumidores- IDEC; Deputado Mário César Filho - Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; Sheyla Andrade dos Santos - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas; Raquel Lima - Chefe de Departamento Jurídico do Instituto de Defesa do Consumidor Procon/AM; Daniel Carnaúba - Representante da Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon; e Roberto Bulbol - Representante da Presidência da Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas.
25/09/2026

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 09/04/2025 - 09h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)