Projeto de Lei

PL 1/2023

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Ementa ?

Institui a Política Nacional de Longo Prazo.

Autor

Poder Executivo

Situação

Tramitação encerrada a pedido do autor

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Poder Executivo
Texto original
Proposta apresentada em: 30/12/2022
Título
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Resultado
Título
Comissão de Administração e Serviço Público
Resultado
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Título
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Resultado
Título
Comissão de Comunicação
Resultado
Título
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Resultado
Título
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Resultado
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    30/12/2022

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 1/2023, pelo Poder Executivo, que "Institui a Política Nacional de Longo Prazo". Inteiro teor
  • Data:

    02/01/2023

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação da Mensagem n. 759/2023, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Institui a Política Nacional de Longo Prazo'". Inteiro teor
  • Data:

    06/01/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Nota de ação corretiva Retificou-se a data de apresentação da proposição de 2 de janeiro de 2023 para 30 de dezembro de 2022, por ter sido esta a data em que a Mensagem nº 759, de 2022, foi recebida pelo Gabinete da Primeira Secretaria e, também, pela Secretaria-Geral da Mesa.
  • Data:

    28/03/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Administração e Serviço Público; Saúde; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Comunicação; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Em razão da distribuição a mais de quatro Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    29/03/2023

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 392 Inteiro teor
  • Data:

    10/04/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação da Mensagem n. 136/2023, pelo Poder Executivo, que "Solicita em conformidade com a Exposição de Motivos da Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1, de 2023, que 'Institui a Política Nacional de Longo Prazo'". Inteiro teor
  • Data:

    29/05/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Retirado o PL n. 1/2023, em razão do deferimento da MSC 136/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
  • Data:

    29/05/2023

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/05/2023.

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