PL 1/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 136/2023 | Mensagem de Retirada de proposição | 10/04/2023 | Poder Executivo | Solicita em conformidade com a Exposição de Motivos da Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1, de 2023, que "Institui a Política Nacional de Longo Prazo". Inteiro teor |
| MSC 759/2023 | Mensagem | 02/01/2023 | Poder Executivo | Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Institui a Política Nacional de Longo Prazo" Inteiro teor |