Projeto de Lei PL 1990/2022 PL 1990/2022

e seus apensados

Apensado ao PL 1920/2022

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Altera a Lei n° 14.312, de 14 de março de 2022, para incluir os professores da rede pública de ensino entre os beneficiários do Programa Habite Seguro.

Autor

Márcio Macêdo (PT-SE)

Situação

Apensado ao PL 1920/2022

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Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    12/07/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 1990/2022, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT/SE), que "Altera a Lei n° 14.312, de 14 de março de 2022, para incluir os professores da rede pública de ensino entre os beneficiários do Programa Habite Seguro". Inteiro teor

  • Data:

    14/07/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-1920/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

  • Data:

    15/07/2022

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Recebimento pela CE.

  • Data:

    15/07/2022

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2022 PAG 310 Inteiro teor

  • Data:

    14/03/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

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