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Data:
17/11/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Recebido o Ofício nº 670 /21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.399 de 2021 , de autoria do Senador Romário, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Montanhismo". Inteiro teor
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2399/2021, pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Montanhismo". Inteiro teor
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Data:
29/11/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-1972/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
- Apense-se a este(a) o(a) PL-1972/2021. Inteiro teor
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Data:
30/11/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 309 Inteiro teor
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Data:
30/11/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT, com as proposições PL-2174/2021, PL-1972/2021 apensadas.
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Data:
16/12/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)
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Data:
02/08/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2174/2021, e do PL 1972/2021, apensados. Inteiro teor
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico D'Angelo, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
27/03/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
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Data:
09/10/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2174/2021, e do PL 1972/2021, apensados. Inteiro teor
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Data:
18/10/2023Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Aprovado o Parecer.
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Data:
19/10/2023Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
19/10/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2174/2021, PL-1972/2021 apensadas.
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Data:
19/10/2023Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 20/10/2023, Letra A.
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Data:
26/10/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
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Data:
28/11/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 2174/2021 e 1972/2021, apensados. Inteiro teor
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Data:
13/12/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Dispensada a leitura do Parecer.
- Aprovado o Parecer.
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Data:
15/12/2023Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
18/12/2023Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra B.
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Data:
06/02/2024Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-5087/2023. Inteiro teor
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