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No Senado - Veja
Data:
28/06/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 271/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016,". Inteiro teor
- Parecer do Relator Inteiro teor
- Parecer da Comissão Inteiro teor
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Data:
30/06/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD) Inteiro teor
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Data:
01/07/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/21 PAG 567. Inteiro teor
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Data:
05/07/2021Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME )- Recebimento pela CME.
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Data:
26/08/2021Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME )- Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)
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Data:
22/09/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
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Data:
13/10/2021Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
18/10/2021Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME ) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Aprovado o Parecer.
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Data:
19/10/2021Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME )- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela MINAS E ENERGIA. Inteiro teor
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Data:
19/10/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 21/10/21 PAG 877, Letra A. Inteiro teor
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Data:
21/10/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)
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Data:
03/11/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Paulo Eduardo Martins (PSC/PR). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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Data:
24/11/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Aprovado o Parecer.
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Data:
24/11/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA. Inteiro teor
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Data:
06/12/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/12/21 PAG 237, Letra B. Inteiro teor
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Data:
01/02/2022Andamento:
Plenário (PLEN ) - 18:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
02/02/2022Andamento:
Plenário (PLEN ) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Discussão em turno único.
- Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- Encerrada a discussão.
- Votação em turno único.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 271, de 2021.
- Votação da Redação Final.
- Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Paulo Eduardo Martins (PSC-PR). Inteiro teor
- A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 271-C/2021).
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Data:
02/02/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Paulo Eduardo Martins (PL/PR). Inteiro teor
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Data:
03/02/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro teor
- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 19/2022/SGM-P. Inteiro teor
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Data:
08/02/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Autos à Seção de Autógrafos.
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