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Data:
15/06/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2184/2021, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Dispõe sobre o seguro de vida para profissionais de segurança pública. ". Inteiro teor
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Data:
23/06/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do Requerimento n. 127/2021, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar acerca do PL 2184/2021, que propõe o uso excepcional dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na contratação de seguro de vida para os integrantes dos órgãos de segurança pública". Inteiro teor
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Data:
24/06/2021Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )- Apresentação do Requerimento n. 56/2021, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar acerca do PL 2184/2021, que propõe o uso excepcional dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na contratação de seguro de vida para os integrantes dos órgãos de segurança pública". Inteiro teor
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Data:
30/06/2021Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )- Aprovado requerimento n. 56/2021 do Sr. Capitão Alberto Neto que requer a realização de Audiência Pública para tratar acerca do PL 2184/2021, que propõe o uso excepcional dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na contratação de seguro de vida para os integrantes dos órgãos de segurança pública.
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Data:
02/07/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
02/07/2021Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )- Recebimento pela CSPCCO.
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Data:
02/07/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/21 PAG 19 Inteiro teor
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Data:
14/07/2021Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )- Designado Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ)
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Data:
15/07/2021Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2021)
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Data:
11/08/2021Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2021 a 11/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
29/09/2021Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Gurgel (PSL/RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
05/10/2021Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO ) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.
- Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.
- Apresentado do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Marcel van Hattem.
- Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Marcel van Hattem; Subtenente Gonzaga.
- Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra o voto do Deputado Marcel van Hattem.
- O Parecer do Relator, Deputado Gurgel, foi lido pelo Deputado Subtenente Gonzaga.
- Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
- Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Marcel van Hattem.
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Data:
06/10/2021Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. Inteiro teor
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Data:
06/10/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
07/10/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Recebimento pela CFT.
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Data:
07/10/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 08/10/2021, Letra A.
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Data:
19/10/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)
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Data:
20/10/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2021)
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Data:
03/11/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/10/2021 a 04/11/2021). Foi apresentada 1 emenda.
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