Data:
08/06/2021Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2061/2021, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP), que "Regulamenta a profissão de Motorista Autônomo por Aplicativos e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
23/06/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-3797/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
24/06/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Recebimento pela CDEICS.
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Data:
24/06/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/21 PAG 190 Inteiro teor
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Data:
23/11/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Requerimento n. 2451/2021, pelos Deputados José Guimarães (PT/CE) e Vicentinho PT, que "Requer subscrição ao Projeto de Lei nº 2061/2021, de 2021. ". Inteiro teor
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Data:
29/11/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 2494/2021, pelos Deputados Natália Bonavides (PT/RN) e Vicentinho PT, que "Requer adição de coautoria ao PL 2061/2021 que “regulamenta a profissão de Motorista Autônomo por Aplicativos e dá outras providências”". Inteiro teor
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Data:
18/12/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-5929/2023. Inteiro teor
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Data:
12/03/2024Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-536/2024. Inteiro teor
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Data:
12/03/2024Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do REQ n. 706/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Requer nos termos regimentais a DESAPENSAÇÃO do Projeto de Lei nº 536, de 2024, do Projeto de Lei 2061, de 2021 e do Projeto de Lei 5069, de 2019 (principal) ". Inteiro teor
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Data:
14/03/2024Andamento:
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)- Recebimento pela CICS, apensado ao PL-3797/2020
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Data:
14/03/2024Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Defiro o REQ 706/2024. Desapense-se o PL n. 536/2024 do PL n. 2061/2021.
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Data:
15/03/2024Andamento:
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)- Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para o PL 5069/2019, ao qual esta proposição está apensada.
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Discursos em Plenário
- 23/11/2021 Fábio Henrique (PDT-SE)
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