| REQ 2451/2021
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
23/11/2021 |
José Guimarães |
Requer subscrição ao Projeto de Lei nº 2061/2021, de 2021.
Inteiro teor
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| REQ 2494/2021
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
29/11/2021 |
Natália Bonavides |
Requer adição de coautoria ao PL 2061/2021 que “regulamenta a profissão de Motorista Autônomo por Aplicativos e dá outras providências”.
Inteiro teor
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| REQ 706/2024
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Requerimento de Desapensação |
12/03/2024 |
Daniel Agrobom |
Requer nos termos regimentais a DESAPENSAÇÃO do Projeto de Lei nº 536, de 2024, do Projeto de Lei 2061, de 2021 e do Projeto de Lei 5069, de 2019 (principal).
Inteiro teor
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