Projeto de Lei

PL 1943/2021

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Institui programa para controle da cigarrinha do milho (Dalbulus maidis).

Entenda a proposta

O Projeto de Lei 1943/21 institui programa nacional para controle da cigarrinha do milho. O inseto (Dalbulus maidis) é vetor de doenças causadas por bactérias que, em surtos epidêmicos, podem causar perdas de até 70% nas lavouras, indicam estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (...) Saiba mais

Autor

Celso Maldaner (MDB-SC)

Situação

Aguardando o parecer do relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Celso Maldaner (MDB-SC)
Texto original
Proposta apresentada em: 25/5/2021
Título
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS)
Parecer
Chegou à comissão em: 14/07/2021
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    25/05/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 1943/2021, pelo Deputado Celso Maldaner (MDB/SC), que "Institui programa para controle da cigarrinha do milho (Dalbulus maidis)". Inteiro teor

  • Data:

    13/07/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

  • Data:

    13/07/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/07/21 PAG 350 Inteiro teor

  • Data:

    14/07/2021

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Recebimento pela CAPADR.

  • Data:

    16/08/2021

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

  • Data:

    17/08/2021

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2021)

  • Data:

    26/08/2021

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/08/2021 a 26/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    26/05/2022

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PTB/ES). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES), pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    07/06/2022

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Apresentação do Requerimento n. 40/2022, pelas Deputadas Celso Maldaner (MDB/SC) e Dra. Soraya Manato PTB, que "Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 1943/2021 que institui o programa para controle da cigarrinha do milho (Dalbulus maidis)". Inteiro teor

  • Data:

    29/06/2022

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Aprovado requerimento n. 40/2022 dos Srs. Celso Maldaner e Dra. Soraya Manato que requer a realização de audiência pública para discutir o PL 1943/2021 que institui o programa para controle da cigarrinha do milho (Dalbulus maidis).

  • Data:

    30/01/2023

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, deixou de ser membro da Comissão

  • Data:

    22/03/2023

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Designado Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS)

  • Data:

    23/03/2023

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

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