Projeto de Lei

PL 1324/2021

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Institui a Política Nacional de Gamificação da Educação (PNGE), com objetivo de estabelecer o uso de jogos eletrônicos como prática pedagógica docente e aprimorar o processo de aprendizagem na rede de educação básica brasileira.

Entenda a proposta

O Projeto de Lei 1324/21 estabelece o uso de jogos eletrônicos como prática pedagógica na educação básica brasileira. A proposta, do deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), institui a Política Nacional de Gamificação da Educação (PNGE). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Entre os (...) Saiba mais

Autor

Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

Situação

Aguardando a designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
Texto original
Proposta apresentada em: 8/4/2021
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 19/05/2021
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Situação consolidada
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
Parecer
Chegou à comissão em: 16/09/2021
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    08/04/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 1324/2021, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), que "Institui a Política Nacional de Gamificação da Educação (PNGE), com objetivo de estabelecer o uso de jogos eletrônicos como prática pedagógica docente e aprimorar o processo de aprendizagem na rede de educação básica brasileira". Inteiro teor
  • Data:

    12/04/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição.
  • Data:

    18/05/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    19/05/2021

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Recebimento pela CE.
  • Data:

    19/05/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/21 PAG 885 Inteiro teor
  • Data:

    11/06/2021

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP)
  • Data:

    14/06/2021

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2021)
  • Data:

    22/06/2021

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    18/08/2021

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    20/08/2021

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/08/2021)
  • Data:

    01/09/2021

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    08/09/2021

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
    • Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
    • Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e General Peternelli.
    • Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud, em razão de o Relator, Deputado General Peternelli, assentir com a retirada.
    • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
  • Data:

    14/09/2021

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    16/09/2021

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. Inteiro teor
  • Data:

    16/09/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    16/09/2021

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT.
  • Data:

    16/09/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 17/09/2021, Letra A.
  • Data:

    27/10/2021

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)
  • Data:

    28/10/2021

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2021)
  • Data:

    09/11/2021

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    27/04/2022

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

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