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Data:
08/04/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1324/2021, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), que "Institui a Política Nacional de Gamificação da Educação (PNGE), com objetivo de estabelecer o uso de jogos eletrônicos como prática pedagógica docente e aprimorar o processo de aprendizagem na rede de educação básica brasileira". Inteiro teor
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Data:
12/04/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição.
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Data:
18/05/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
19/05/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
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Data:
19/05/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/21 PAG 885 Inteiro teor
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Data:
11/06/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP)
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Data:
14/06/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2021)
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Data:
22/06/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
18/08/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
20/08/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/08/2021)
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Data:
01/09/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
08/09/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
- Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e General Peternelli.
- Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud, em razão de o Relator, Deputado General Peternelli, assentir com a retirada.
- Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
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Data:
14/09/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
15/09/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Lido o Parecer pelo Relator
- Discutiram a Matéria: Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. José Ricardo (PT-AM), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Gastão Vieira (PROS-MA) e Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).
- Aprovado o Parecer.
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Data:
16/09/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. Inteiro teor
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Data:
16/09/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
16/09/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
16/09/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 17/09/2021, Letra A.
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Data:
28/10/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)
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Data:
29/10/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2021)
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Data:
10/11/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
27/04/2022Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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