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REQ 21/2021 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
24/03/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo no interior das unidades prisionais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/09/2021 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado requerimento n. 101/2021 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento n° 21/2021, que “Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo no interior das unidades prisionais”, para a inclusão de convidado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 21/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo no interior das unidades prisionais". Inteiro teor
22/04/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pela Deputada Vivi Reis.
17/08/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 101/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer o aditamento do Requerimento n° 21/2021, que “Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo no interior das unidades prisionais”, para a inclusão de convidado". Inteiro teor
01/09/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Aprovado requerimento n. 101/2021 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento n° 21/2021, que “Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo no interior das unidades prisionais”, para a inclusão de convidado.
09/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 22/04/2021 - 13h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões