Projeto de Lei

PL 929/2021

Opine

Ementa ?

Cria o Serviço Nacional de Apoio ao Agricultor Familiar - SENAF

Autor

José Medeiros (PODE-MT)

Situação

Aguardando o parecer do relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: José Medeiros (PODE-MT)
Texto original
Proposta apresentada em: 16/03/2021
Título
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Chegou à comissão em: 20/05/2021
Título
Comissão de Trabalho
Resultado
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    16/03/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 929/2021, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT), que "Cria o Serviço Nacional de Apoio ao Agricultor Familiar - SENAF". Inteiro teor
  • Data:

    19/05/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    20/05/2021

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Recebimento pela CAPADR.
  • Data:

    20/05/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/21 PAG 745 Inteiro teor
  • Data:

    21/06/2021

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Designado Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)
  • Data:

    22/06/2021

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2021)
  • Data:

    01/07/2021

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/06/2021 a 01/07/2021). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    07/07/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento n. 1471/2021, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT), que "Requer a alteração do despacho inicial dado ao Projeto de Lei n.º 929, de 2021, de minha autoria". Inteiro teor
  • Data:

    09/08/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Despacho exarado no Requerimento n. 1.471/2021, conforme o seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.471/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 929/2021 se enquadra no campo temático da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, delimitado no inciso XVIII do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".
  • Data:

    31/01/2023

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aroldo Martins, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    22/03/2023

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO)
  • Data:

    23/03/2023

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)
  • Data:

    12/04/2023

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    23/10/2023

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    14/11/2023

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Sua opinião sobre esta proposta