PL 929/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1471/2021 Requerimento de Redistribuição 07/07/2021 José Medeiros Requer a alteração do despacho inicial dado ao Projeto de Lei n.º 929, de 2021, de minha autoria. Inteiro teor
REQ 4486/2024 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 13/11/2024 Thiago Flores Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 929/2021. Inteiro teor
REQ 3905/2025 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 24/09/2025 José Medeiros Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 929/2021, de 16 de março de 2021, de minha autoria. Inteiro teor