Projeto de Lei PL 3019/2020

Apensado ao PL 5065/2016

Para ver a tramitação, acesse a proposta principal

Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?

Opine

Altera a Lei Antiterrorismo nº 13.260, de 16 de março de 2016, a fim de tipificar os grupos “antifas” (antifascistas) como organizações terroristas.

Apensado ao PL 5065/2016

Ver todos os apensados

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

Data:
01/06/2020
Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3019/2020, pelo Deputado Daniel Silveira (PSL/RJ), que "Altera a Lei Antiterrorismo nº 13.260, de 16 de março de 2016, a fim de tipificar os grupos “antifas” (antifascistas) como organizações terroristas". Inteiro teor
Data:
08/07/2020
Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Requerimento n. 1799/2020, pelos Deputados Carla Zambelli (PSL/SP) e Daniel Silveira PSL, que "Requer a inclusão de coautoria". Inteiro teor
Data:
14/07/2020
Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Deferido o Requerimento n. 1.799/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
Data:
02/12/2020
Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Apense-se à(ao) PL-5065/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
Data:
03/12/2020
Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 136. Inteiro teor
Data:
11/03/2021
Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
- Recebimento pela CSPCCO.
Data:
14/04/2021
Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
- Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-5065/2016

MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.

PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.