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Arquivada
Data:
17/04/2020Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2013/2020, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus". Inteiro teor
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Data:
13/05/2020Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 1081/2020, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei n° 2.013/2020, seja apensado ao Projeto de Lei n° 1.444/2020, ambos de minha autoria". Inteiro teor
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Data:
03/06/2020Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1395/2020, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2013/2020". Inteiro teor
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Data:
05/06/2020Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 1447/2020, pelas Deputadas Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e Alice Portugal PCdoB, que "Requer a coautoria no PL 2013/2020 que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus". Inteiro teor
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Data:
08/06/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-1444/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
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Data:
08/06/2020Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/06/20 PÅG 32. Inteiro teor
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Data:
09/06/2020Andamento:
Plenário (PLEN)- Aprovado requerimento n. 1395/2020 da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende que requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2013/2020.
- Apresentação do Requerimento n. 1513/2020, pelas Deputadas Rejane Dias (PT/PI) e Alice Portugal PCdoB, que "Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2013 de 2020 que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus". Inteiro teor
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Data:
16/06/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o Requerimento n. 1.447/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
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Data:
22/06/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o Requerimento n. 1.513/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
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Data:
09/07/2020Andamento:
Plenário (PLEN)- Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.444, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 09/07/2020 – 13h55 – 89ª Sessão).
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Data:
09/07/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desapensação automática deste do PL 1.444, de 2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 09/07/2020 - 13h55 - 89ª Sessão).
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