| REQ 1081/2020
|
Requerimento de Apensação |
13/05/2020 |
Alice Portugal |
Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei n° 2.013/2020, seja apensado ao Projeto de Lei n° 1.444/2020, ambos de minha autoria
Inteiro teor
|
| REQ 1395/2020
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
03/06/2020 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2013/2020.
Inteiro teor
|
| REQ 1447/2020
|
Requerimento |
05/06/2020 |
Jandira Feghali |
Requer a coautoria no PL 2013/2020 que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.
Inteiro teor
|
| REQ 1513/2020
|
Requerimento |
09/06/2020 |
Rejane Dias |
Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2013 de 2020 que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.
Inteiro teor
|