PL 2013/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1081/2020 Requerimento de Apensação 13/05/2020 Alice Portugal Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei n° 2.013/2020, seja apensado ao Projeto de Lei n° 1.444/2020, ambos de minha autoria Inteiro teor
REQ 1395/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 03/06/2020 Professora Dorinha Seabra Rezende Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2013/2020. Inteiro teor
REQ 1447/2020 Requerimento 05/06/2020 Jandira Feghali Requer a coautoria no PL 2013/2020 que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. Inteiro teor
REQ 1513/2020 Requerimento 09/06/2020 Rejane Dias Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2013 de 2020 que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. Inteiro teor