Projeto de Lei PL 513/2020

Apensado ao PL 3062/2019

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Ementa ?

Dispõe sobre o incentivo a empresas de recuperação energética a partir de fontes alternativas.

Autor

Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

Situação

Apensado ao PL 3062/2019

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Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    04/03/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 513/2020, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Dispõe sobre o incentivo a empresas de recuperação energética a partir de fontes alternativas". Inteiro teor
  • Data:

    12/03/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se à(ao) PL-3062/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    16/03/2020

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/20 PÁG 109 Inteiro teor
  • Data:

    27/11/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento n. 2802/2020, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 513, de 2020, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3.062, de 2019". Inteiro teor
  • Data:

    21/02/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Indeferido o Requerimento n. 2.802/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.802/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.062/2019 e n. 513/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

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