Projeto de Lei PL 428/2020

e seus apensados
Arquivada

Ementa ?

Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em espaços públicos

Autor

Tabata Amaral (PDT-SP)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Tabata Amaral (PDT-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 2/3/2020
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, adotada pela Relatora da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 26/8/2021 – 10h – 96ª Sessão).
Ver mais

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    02/03/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 428/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP), que "Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em espaços públicos". Inteiro teor
  • Data:

    10/03/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 404/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP), que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 428/2020". Inteiro teor
  • Data:

    12/03/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-4968/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    16/03/2020

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/20 PÁG 65 Inteiro teor
  • Data:

    18/02/2021

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Recebimento pela CE.
  • Data:

    23/04/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    17/05/2021

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
    • Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-4968/2019
  • Data:

    02/06/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento n. 1187/2021, pelas Deputadas Dagoberto Nogueira (PDT/MS) e Tabata Amaral PDT, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 428/2020". Inteiro teor
  • Data:

    11/06/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Deferido o Requerimento n. 1.187/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se. "
  • Data:

    15/06/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento n. 1288/2021, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV/DF) e outros, que "Requer coautoria do PL nº 428/2020 “Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em espaços públicos”". Inteiro teor
  • Data:

    28/06/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Deferido o Requerimento n. 1.288/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se. "
  • Data:

    26/08/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, adotada pela Relatora da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 26/8/2021 – 10h – 96ª Sessão).
  • Data:

    26/08/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desapensação automática deste do PL 4.968/2019, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 26/8/2021 - 10h - 96ª Sessão).

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