Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Opine
Data:
17/05/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Recebido o Ofício nº 302/2019, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.452, de 2019, de autoria da Senadora Rose de Freitas, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens, para prever o reaproveitamento e a redução da geração de resíduos industriais e de rejeitos de mineração". Inteiro teor
-
Data:
17/05/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Projeto de Lei n. 1452/2019, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens), para prever o reaproveitamento e a redução da geração de resíduos industriais e de rejeitos de mineração". Inteiro teor
-
Data:
24/05/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-357/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
-
Data:
27/05/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Revejo o despacho aposto ao PL 1.452/2019, para adequar sua distribuição ao art. 143, inciso II, alínea “a” do RICD.Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este a(o)PL-357/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
- Apense-se a este(a) o(a) PL-357/2019. Inteiro teor
-
Data:
28/05/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Recebimento pela CME, com a proposição PL-357/2019 apensada.
- Designado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)
-
Data:
28/05/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Publicado em avulso e no DCD de 29/05/19 PÁG 471. Inteiro teor
-
Data:
15/10/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Delegado Pablo (PSL-AM). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 357/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
-
Data:
16/10/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/10/2019)
-
Data:
16/10/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-5264/2019. Inteiro teor
- Apense-se a este o PL 5.264/2019. Em decorrência dessa apensação, revejo o despacho aposto ao PL 1452/2019, para determinar que a Comissão de Finanças e Tributação deverá se manifestar quanto ao mérito e adequação financeira da proposição.Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
-
Data:
18/10/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)
-
Data:
30/10/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/10/2019 a 30/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
-
Data:
11/03/2021Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Pablo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
-
Data:
18/05/2021Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
-
Data:
09/11/2021Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 2353/2021, pelo Deputado Coronel Armando (PSL/SC), que "Dispõe sobre uso de Areia Descartada de Fundição - ADF". Inteiro teor
-
Data:
23/11/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Indeferido o Requerimento n. 2.353/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se".
-
Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Arnaldo Jardim, deixou de ser membro da Comissão
-
Data:
25/05/2023Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
-
Data:
26/05/2023Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/05/2023)
-
Data:
07/06/2023Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta