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Arquivada
Data:
05/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 370/2019, pelos Deputados Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Bohn Gass (PT-RS), que: "Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2020 a 2023". Inteiro teor
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Data:
18/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
19/02/2019Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Recebimento pela CTASP.
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Data:
19/02/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2019.
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Data:
20/03/2019Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
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Data:
21/03/2019Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2019)
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Data:
03/04/2019Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
16/04/2019Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
24/04/2019Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP) e Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
25/04/2019Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 35/2019, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta CTASP, a fim de debater o Projeto de Lei Nº 370/19 que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo. ". Inteiro teor
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Data:
16/05/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-2378/2019. Inteiro teor
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Data:
13/08/2019Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Audiência Pública realizada.
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Data:
14/10/2019Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para manifestar quanto à apensação do PL 2378/2019 a esta proposição.
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Data:
06/10/2021Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e do Projeto de Lei Nº 2.378/19, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
08/10/2021Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/10/2021)
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Data:
26/10/2021Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/10/2021 a 26/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
14/03/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-33/2023. Inteiro teor
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Data:
28/03/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução". Inteiro teor
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Data:
19/06/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-2385/2023. Inteiro teor
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Data:
20/06/2023Andamento:
Comissão de Trabalho (CTRAB)- Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)
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Data:
21/06/2023Andamento:
Comissão de Trabalho (CTRAB)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/06/2023)
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Data:
07/07/2023Andamento:
Comissão de Trabalho (CTRAB)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
15/08/2023Andamento:
Comissão de Trabalho (CTRAB)- Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei Nºs 2.378/19 e 33/23, apensados, e pela aprovação do Projeto de Lei Nº 2.385/23, apensado. Inteiro teor
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Data:
23/08/2023Andamento:
Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, da Deputada Fernanda Pessoa.
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Data:
30/08/2023Andamento:
Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Prejudicado, em consequência da edição da Lei nº 14.663/2023, oriunda da Medida Provisória nº 1.172/2023.
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Data:
30/08/2023Andamento:
Comissão de Trabalho (CTRAB)- Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente, em face da edição da Lei nº 14.663/2023, oriunda da Medida Provisória nº 1.172/2023.
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Data:
31/08/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Recebido Ato da Presidência da Comissão de Trabalho. Declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n. 370/2019 e dos Projetos de Lei n. 2.378/2019, n. 33/2023 e n. 2.385/2023, apensados. Inteiro teor
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Data:
05/10/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os Projetos de Lei n. 370/2019, n. 2.378/2019, n. 33/2023 e n. 2.385/2023. Inteiro teor
- Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 09/10/2023)
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Data:
24/10/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/10/2023 21:22:00. Não foram apresentados recursos.
- Arquivado
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Data:
01/11/2023Andamento:
Comissão de Trabalho (CTRAB)- Conforme solicitado no Memo. nº 199/2023 - COPER, devolvido à CCP.
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