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PL 354/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Tereza Cristina - DEM/MS

Apresentação
04/02/2019

Ementa
Altera a redação do artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir a prioridade de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar aos produtores rurais familiares.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/02/2019 Apense-se à(ao) PL-10175/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/08/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL 354/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2074/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 354/2019, pela Deputada Tereza Cristina (DEM-MS), que: "Altera a redação do artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir a prioridade de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar aos produtores rurais familiares". Inteiro teor
28/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-10175/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
01/03/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/03/19 PÁG 36. Inteiro teor
01/03/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
08/08/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2074/2019, pela Deputada Tereza Cristina (DEM/MS), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 354/2019, que 'altera a redação do artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir a prioridade de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar aos produtores rurais familiares'". Inteiro teor
16/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 354/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2074/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.
19/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

19/08/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Devolução à CCP
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