PL 354/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2074/2019 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 08/08/2019 | Tereza Cristina | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 354/2019, que "altera a redação do artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir a prioridade de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar aos produtores rurais familiares". Inteiro teor |