Projeto de Lei PL 11027/2018

Apensado ao PL 982/2011

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Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir, no âmbito da Educação Física, práticas desportivas nos estabelecimentos de ensino do país.

Autor:

Comissão de Legislação Participativa

Tramitação:

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

Apensado ao PL 982/2011

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  • Data:

    23/11/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebido o Ofício nº 250/2018, da Comissão de Legislação Participativa que informa que, nos termos do artigo 254, § 1º, do Regimento Interno, a aprovação, da Sugestão nº 135/18, do Centro de Desenvolvimento Social Convida, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir, no âmbito da Educação Física, práticas desportivas nos estabelecimentos de ensino do país", nos termos do parecer do relator, encaminha o projeto de lei decorrente dessa deliberação, para as providências do art. 137 do Regimento Interno. Inteiro teor
  • Data:

    23/11/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 11027/2018, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir, no âmbito da Educação Física, práticas desportivas nos estabelecimentos de ensino do país". Inteiro teor
  • Data:

    07/12/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-982/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    12/12/2018

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Recebimento pela CE.
  • Data:

    12/12/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/12/18 PÁG 332 COL 01. Inteiro teor

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