Data:
04/09/2018Andamento:
- Recebido o Of.146/18, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que comunica que apreciou e aprovou conclusivamente as TVRs n°s: 246/18, 250/18, 259/18 e 276/18, transformadas em Projeto de Decreto Legislativo, que ora encaminha para registro, numeração e posterior envio à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, conforme distribuição inicial. Inteiro teor
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Data:
04/09/2018Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 1035/2018, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Cidadania de Barra de Santana a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra de Santana, Estado da Paraíba". Inteiro teor
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Data:
04/09/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Originada da TVR-259/2018
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Data:
10/09/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
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Data:
11/09/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/09/18 PÁG 44 COL 01. Inteiro teor
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Data:
12/09/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
17/10/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP)
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Data:
31/10/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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Data:
07/11/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer. Inteiro teor
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Data:
09/11/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
13/11/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/11/18 PÁG 372 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
14/11/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/11/2018).
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Data:
04/12/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/12/2018 20:01:00. Não foram apresentados recursos.
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Data:
10/12/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Ofício SGM-P 1277/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Encaminhado à CCP
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Data:
11/12/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
- Designado Relator da Redação Final, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP)
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Data:
12/12/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP). Inteiro teor
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Data:
12/12/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovada a Redação Final.
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Data:
30/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.403/18/SGM-P. Inteiro teor
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Data:
11/10/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Transformado no Decreto Legislativo 104/2023. DOU 16/10/2023 PÁG 11 COL 01.
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Data:
16/10/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Recebido Ofício nº 1005/2023-SF que comunica remessa de cópia de autógrafo do Decreto Legislativo nº 104, de 2023 - PDC 1035/2018. Inteiro teor