Projeto de Lei PL 10372/2018

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Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a persecução penal.

Autor:

José Rocha (PR-BA)

Tramitação:

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

Aguardando a criação da comissão especial pela Mesa Diretora

Título
Autor: José Rocha (PR-BA)
Texto original
Proposta apresentada em: 6/6/2018
Título
Comissão Especial - PL 10372/18 - COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Resultado
Título
PLENÁRIO
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Lei n. 10372/2018, pelos Deputados José Rocha (PR-BA) e outros, que: "Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a persecução penal".
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  • Data:

    06/06/2018

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 10372/2018, pelos Deputados José Rocha (PR-BA) e outros, que: "Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a persecução penal". Inteiro teor
  • Data:

    18/06/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se a este(a) o(a) PL-10373/2018. Inteiro teor
    • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    19/06/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/18 PÁG 592 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    20/06/2018

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno. Inteiro teor
  • Data:

    05/07/2018

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 9019/2018, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Requer a retirada de assinatura aposta ao PL n° 10.372/2018, nos termos do §4° do art. 102 do Regimento Interno". Inteiro teor
  • Data:

    16/07/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Deferido o Requerimento n. 9.019/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada da assinatura aposta ao Projeto de Lei n. 10.372/2018, nos termos do art. 102, § 4°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."
  • Data:

    17/07/2018

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno. Inteiro teor
  • Data:

    21/09/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Anexada ao processado a Moção nº 7/2018, da Câmara Municipal de Santo Anastácio/SP. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    06/02/2019

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pela Deputadoa Geninho Zuliani DEM, que:"[EMENTA!]". Inteiro teor
  • Data:

    12/02/2019

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 355/2019, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
  • Data:

    19/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2019. Inteiro teor
    • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-159/2019. Inteiro teor
  • Data:

    20/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-268/2019. Inteiro teor
    • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-337/2019. Inteiro teor
  • Data:

    21/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-86/2019. Inteiro teor
  • Data:

    26/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões). Inteiro teor
    • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-355/2019. Inteiro teor
  • Data:

    13/03/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    18/03/2019

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições". Inteiro teor
  • Data:

    14/05/2019

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1472/2019, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS), que: "Requerimento para a apensação do PL nº 442, de 2019, do Deputado Rubens Bueno, ao PL nº 10.372,de 2018, do Dep. José Rocha e outros, por se tratarem de matérias correlatas". Inteiro teor
  • Data:

    03/06/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o Requerimento n. 1.472/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.472/2019, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 442/2019 e 10.372/2018 não tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
  • Data:

    02/07/2019

    Andamento:

    Grupo de Trabalho para efetuar estudo em relação à eventual inclusão em Ordem do Dia de projetos em tramitação na Casa, sobre Direito Penal e Processo Penal, sob a coordenação do Senhor Deputado João Campos. (GTPENAL )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 GTPENAL, pelo Deputado Capitão Augusto (PL-SP). Inteiro teor

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