Projeto de Lei PL 10308/2018

No Senado - Veja

Esta é a versão fácil da ficha de tramitação. O que você achou?


Ementa: ?

Denomina "Agência Benjamim Manoel", a agência do INSS no município de Arujá, Estado de São Paulo.

Autor:

Marcio Alvino (PR-SP)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

No Senado Federal

Título
Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 23/5/2018
Título
Comissão de Cultura
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 19/06/2018
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 18/11/2019

  • Data:

    23/05/2018

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 10308/2018, pelo Deputado Marcio Alvino (PR-SP), que: "Denomina 'Agência Benjamim Manoel', a agência do INSS no município de Arujá, Estado de São Paulo". Inteiro teor
  • Data:

    14/06/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    19/06/2018

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Recebimento pela CCULT.
  • Data:

    19/06/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/18 PÁG 466 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    12/07/2018

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP)
  • Data:

    13/07/2018

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2018)
  • Data:

    04/09/2018

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    21/11/2018

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Flavinho (PSC-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    11/12/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    11/12/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    13/12/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/12/18 PÁG 1025 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    20/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-368/2019. Inteiro teor
  • Data:

    26/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)
  • Data:

    29/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/04/2019)
  • Data:

    14/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    17/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Data:

    24/10/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    28/10/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/10/2019, Letra B.
  • Data:

    29/10/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 31/10/2019).
  • Data:

    11/11/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/11/2019 19:59:00. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    12/11/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Ofício SGM-P 1344/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
    • Encaminhado à CCP
  • Data:

    18/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    09/12/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator da Redação Final, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Inteiro teor
  • Data:

    17/12/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 506/19/PS-GSE. Inteiro teor

Sua opinião sobre esta proposta