Projeto de Lei

PL 6703/2016

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Ementa ?

Inscreve o nome de Dom Paulo Evaristo Arns no Livro dos Heróis da Pátria.

Autor

Chico D'angelo (PT-RJ)

Situação

Tramitação encerrada a pedido do autor

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Chico D'angelo (PT-RJ)
Texto original
Proposta apresentada em: 14/12/2016
Título
Comissão de Cultura
Resultado
Situação consolidada
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Parecer
Chegou à comissão em: 05/01/2017
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    14/12/2016

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 6703/2016, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que: "Inscreve o nome de Dom Paulo Evaristo Arns no Livro dos Heróis da Pátria". Inteiro teor
  • Data:

    04/01/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    05/01/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Recebimento pela CCULT.
  • Data:

    02/02/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/17 PÁG 253 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    29/03/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
  • Data:

    30/03/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2017)
  • Data:

    11/04/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    22/05/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    19/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-162/2019. Inteiro teor
  • Data:

    19/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
  • Data:

    20/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
  • Data:

    20/03/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 872/2019, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ), que: "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei 6703/16". Inteiro teor
  • Data:

    02/04/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Retirado o PL n. 6703/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 872/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, do RICD.
  • Data:

    02/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    03/04/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • À CCULT o Memo nº 19/2019, solicitando a devolução da proposição. Inteiro teor
  • Data:

    15/04/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Recebimento pela CCP.

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