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Data:
24/11/2016Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 6548/2016, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que: "Dispões sobre a formatação de preços ao consumidor de combustíveis". Inteiro teor
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Data:
05/12/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Minas e Energia; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
08/12/2016Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Recebimento pela CME.
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Data:
08/12/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/16 PÁG 129 COL 01. Inteiro teor
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Data:
14/12/2016Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)
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Data:
15/12/2016Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2016)
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Data:
30/03/2017Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
12/04/2017Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
03/05/2017Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por unanimidade o Parecer.
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Data:
03/05/2017Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Recebimento pela CDC.
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Data:
03/05/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
05/05/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 06/05/17, PÁG 70 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
10/05/2017Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)
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Data:
11/05/2017Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2017)
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Data:
23/05/2017Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
28/06/2017Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
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Data:
12/07/2017Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
12/07/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
13/07/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
14/07/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 15/07/17, PÁG 195 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
22/08/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG)
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Data:
23/08/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2017)
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Data:
05/09/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
12/12/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Fernando Faria, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
04/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 39/2019, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que: "Requer o desarquivamento de Proposições. ". Inteiro teor
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Data:
20/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-39/2019. Inteiro teor
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Data:
17/06/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)
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Data:
18/06/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/06/2019)
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Data:
02/07/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
10/03/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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