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Arquivada
Data:
23/02/2016Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4486/2016, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, Plano Nacional de Educação - PNE, visando que a Base Nacional Comum Curricular - BNCC, mediante proposta do Poder Executivo, seja aprovada pelo Congresso Nacional". Inteiro teor
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Data:
29/02/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
01/03/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/03/16 PÁG 292 COL 01. Inteiro teor
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Data:
01/03/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
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Data:
01/06/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)
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Data:
02/06/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2016)
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Data:
15/06/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
30/08/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
04/10/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Inteiro teor
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Data:
27/09/2017Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7331/2017, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4486, de 2016". Inteiro teor
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Data:
21/11/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhado, por cópia, à Comissão de Educação, o Of. 954/2017, da Câmara Municipal de Vereadores de Valinhos - SP. Inteiro teor
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Data:
12/12/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- À Comissão de Educação, cópia do Expediente da Arquidiocese de Aracaju -SE. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
04/09/2019Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolução à CCP
Discursos em Plenário
- 08/04/2016 Rogério Marinho (PSDB-RN)
- Mais discursos