PL 4486/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4486/2016 | Parecer do Relator | 30/08/2016 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 4486/2016 | Voto em Separado | 04/10/2016 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, Plano Nacional de Educação - PNE, visando que a Base Nacional Comum Curricular - BNCC, mediante proposta do Poder Executivo, seja aprovada pelo Congresso Nacional. Inteiro teor |