Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
18/08/1999Andamento:
Plenário (PLEN)
- APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PAULO PAIM. Inteiro teor
-
Data:
16/09/1999Andamento:
Plenário (PLEN)- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.
- DESPACHO INICIAL A CCJR.
-
Data:
17/09/1999Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
-
Data:
24/04/2000Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- RELATOR DEP JOSÉ DIRCEU.
-
Data:
09/06/2000Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos PLs 1.800/99 e 1.555/99, apensados. Inteiro teor
-
Data:
31/01/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
-
Data:
10/03/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
-
Data:
12/03/2003Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolução por força da saída do relator da comissão.
-
Data:
04/04/2003Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. José Roberto Arruda
-
Data:
27/05/2003Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Parecer do Relator, Dep. José Roberto Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1555/1999 e do PL 1800/1999, apensados. Inteiro teor
-
Data:
20/05/2004Andamento:
Plenário (PLEN) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Parecer com complementação de voto, Dep. José Roberto Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 1555/1999 e do PL 1800/1999, apensados. Inteiro teor
-
Data:
20/05/2004Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
-
Data:
21/07/2004Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da CCJC publicado no DCD de 13/07/04, Pag 32777 Col 02, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
25/05/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este o PL-1132/2007. Inteiro teor
-
Data:
12/03/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se este ao PL-2930/2008.
-
Data:
12/05/2009Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento nº 4739 de autoria da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público que Requer desapensação de projeto de lei nº 1520/1999. Inteiro teor
-
Data:
20/05/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Indeferido o REQ 4739/09, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a solicitação de desapensação, porquanto presente a correlação entre as matérias. Publique-se". DCD de 21/05/09 PÁG 21195 COL 02. Inteiro teor
-
Data:
26/05/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CTASP o Ofício n.º 859/SGM/P/2009, de 20/05/09, comunicando o indeferimento do Requerimento n.º 4379/09.
-
Data:
31/01/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
- Devido ao arquivamento do PL 1520/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1520/1999 o PL 1132/2007 e, em seguida, apense-o ao PL 2930/2008.
- Devido ao arquivamento do PL 1520/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 1520/1999 do PL 2930/2008.
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta