Virou Norma - Veja
Data:
07/05/2015Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 62/2015, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014". Inteiro teor
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Data:
11/05/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência Inteiro teor
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Data:
12/05/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/15 PÁG 478 COL 01. Inteiro teor
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Data:
12/05/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
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Data:
12/05/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Recebimento pela CFT.
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Data:
13/05/2015Andamento:
Plenário (PLEN )- Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
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Data:
14/05/2015Andamento:
Plenário (PLEN )- Designado Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)
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Data:
20/05/2015Andamento:
Plenário (PLEN ) - 13:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
20/05/2015Andamento:
Plenário (PLEN ) - 17:05:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
21/05/2015Andamento:
Plenário (PLEN ) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
21/05/2015Andamento:
Plenário (PLEN ) - 13:01:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Discussão em turno único.
- Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
- Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
- Designado Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade e boa técnica legislativa.
- Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM) e Dep. Heráclito Fortes (PSB-PI).
- Encerrada a discussão.
- Votação em turno único.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2015.
- Votação da Redação Final.
- Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB). Inteiro teor
- A matéria vai ao Senado Federal (PDC 62-A/2015). DCD de 22/05/15 PÁG 120 COL 01. Inteiro teor
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Data:
26/05/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Devolução à CCP
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Data:
25/05/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.158/15/SGM-P. Inteiro teor
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Data:
03/06/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Transformado no Decreto Legislativo 130/2015. DOU 05/06/15 PÁG 02 COL 03. DCD de 04/06/15, PÁG 03 COL 01. Inteiro teor
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Data:
05/06/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Recebimento do Ofício nº 640/15 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.
- 21/05/2015 Pompeo De Mattos (PDT-RS)
- 21/05/2015 Heráclito Fortes (PSB-PI)
- 21/05/2015 Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- 21/05/2015 Pauderney Avelino (DEM-AM)
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